1. Aceitação
Estes Termos regulam o uso do site e dos aplicativos móveis e web da DCS Softwarelab (“Aplicativos”), desenvolvidos pela DCS Softwarelab. Se você não concordar com eles, não utilize os nossos serviços.
2. Uso permitido
Você se compromete a utilizar os Aplicativos de forma lícita e a não:
- Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir os Aplicativos;
- Enviar conteúdo ilegal, ofensivo, malicioso ou que contenha vírus.
3. Conta de usuário
Alguns recursos exigem cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, conforme a página de Exclusão de Dados.
4. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, layouts, textos e códigos dos Aplicativos pertencem à DCS Softwarelab ou a seus clientes e licenciadores, sendo protegidos pela legislação aplicável.
5. Compras e assinaturas
Compras dentro dos Aplicativos são processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play, conforme as políticas de cada loja. Assinaturas são renovadas automaticamente até serem canceladas nas configurações da loja. Cancelamentos e reembolsos seguem as regras da respectiva plataforma.
6. Disponibilidade
Empenhamo-nos para manter os Aplicativos disponíveis e seguros, mas pode haver interrupções para manutenção, atualização ou por fatores fora do nosso controle.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a DCS Softwarelab não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado após as alterações implica concordância.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. Contato
Dúvidas: daniel@dcssoftware.com.br · +55 51 99308-3115